Regulamento Interno

Regulamento Interno, Aprovado em reunião da Comissão Pedagógica – Conselho de Diretores de 5 de fevereiro de 2026.

Como criar ou alterar uma conta

Anexo I - Guião

Anexo I - Observação de aula em branco

Anexo II - Classificação

Anexo III - Parâmetros

Anexo IV - Roteiro

Ata tipo

Decreto Regulamentar 26/2012

Despacho 12567/2012 - Cotas

Despacho 13981/2012

Despacho Normativo 24/2012

Despacho 6605-A/2021